A Justiça do Rio de Janeiro mandou soltar um homem, de 36 anos, que havia sido preso por enviar uma mensagem ameaçadora para a ex-mulher com a foto de um casal em um caixão.
Prisão de Jhonatan de Souza Silva foi revogada na quinta-feira (25). Ele ficou preso por cerca de um mês. A decisão foi proferida pelo magistrado Thales Nogueira Cavalcanti Venâncio Braga.
O Ministério Público opinou favoravelmente à revogação da prisão preventiva. O juiz concordou com a soltura e aplicou medidas cautelares. Jhonatan está proibido de se aproximar da ex-mulher, sendo fixada distância mínima de 300 metros. O magistrado também determinou que ele está proibido de manter contato com a ofendida por qualquer meio de comunicação. Caso mude de endereço, ele deve comunicado ao juízo.
Decisão da Justiça diz que o homem não representa perigo para a ex-companheira. "Destaque-se, como bem pontuado pela defesa, que não existem dados concretos nos autos a indicar que o acusado representa perigo para a ofendida ou que se furtará à aplicação da lei penal. Registre-se que o denunciado é primário", escreveu o juiz.
"Dessa forma, constata-se que inexiste, por ora, qualquer indicativo de que o acusado represente perigo concreto à ordem pública ou que tal medida extrema seja necessária à instrução criminal", afirma a decisão.
Jhonatan de Souza Silva foi preso em flagrante no dia 24 de junho. Ele foi detido em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, por descumprir uma medida protetiva e por ameaçar a ex-companheira.
O homem enviou a foto de um casal em um caixão para o WhatsApp de uma amiga da ex. O suspeito mandou a mensagem para a amiga da mulher porque estava bloqueado nas redes sociais dela. As informações são da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A foto veio acompanhada pela seguinte legenda: "Não aguento mais. Se não ficar comigo, não vai ficar com mais ninguém".
Vítima já havia conseguido na Justiça duas medidas protetivas contra o homem. Ele não aceitava o fim do relacionamento e a procurava em redes sociais -ela chegou a bloquear alguns perfis que ele criou para contatá-la.
Após a mensagem e a foto do casal no caixão, a vítima procurou novamente a polícia. Conforme a investigação, Jonathan não deixava a mulher em paz. Ele também foi autuado por quebra de medida protetiva.
Jonathan foi preso pela Delegacia da Mulher de Nova Iguaçu e está à disposição da Justiça.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele. O espaço segue aberto para manifestação.
Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.
Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.
Também é possível realizar denúncias pelo número 180 -Central de Atendimento à Mulher- e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.