O governo de São Paulo revelou que 302 diretores de escolas manifestaram interesse em adotar o modelo cívico-militar, representando 6% das mais de 5.000 unidades escolares do estado. Entre as escolas que declararam o interesse estão sete instituições de ensino de Campinas. Abaixo confira quais são.
Clique aqui para fazer parte da comunidade do Todo Dia Campinas no WhatsApp e receber notícias em primeira mão.
Agora, a Secretaria da Educação vai consultar a comunidade escolar dessas unidades, incluindo pais, alunos maiores de 16 anos e professores. O edital de convocação para a consulta pública foi publicado nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial.
A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja implementar o modelo cívico-militar em 45 escolas em 2025. As unidades tiveram entre os dias 21 e 28 de junho para manifestar interesse no modelo. A consulta pública servirá para selecionar quais serão essas primeiras escolas. A seleção final será anunciada até o final de agosto, coincidindo com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino.
O projeto de lei que autoriza o modelo cívico-militar, sancionado por Tarcísio em maio, tornou-se alvo de representações no STF por parte dos partidos PSOL e PT. O governador, no entanto, defende o modelo, afirmando que seguirá as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, que orienta o currículo escolar no país.
Tarcísio decidiu adotar o modelo em São Paulo após o presidente Lula (PT) descontinuar o programa nacional, alegando que o programa "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas".
As escolas interessadas deverão organizar reuniões com os pais ou responsáveis até 31 de julho. Entre os dias 1º e 15 de agosto, a comunidade escolar poderá registrar seu voto em uma plataforma digital da secretaria. As opções de voto são: "Sim, aceito o modelo cívico-militar", "Não, não aceito o modelo cívico-militar", "Nulo" e "Branco".
Todos os participantes têm direito a um voto por CPF, com o mesmo peso. A aprovação dependerá de 50% dos votos mais um. Pais de alunos maiores de 16 anos podem votar com o filho, mas será considerado apenas um voto por família. Para a votação ser válida, a escola precisa de um quórum mínimo de maioria dos votos válidos. Se não atingir essa quantidade mínima, novas consultas serão realizadas, com um máximo de três tentativas.
Durante o processo, as escolas deverão criar uma comissão consultiva composta por um representante da direção, dos professores, dos alunos, dos pais e de estudantes com pelo menos 16 anos. Se mais de 45 comunidades escolares manifestarem interesse no modelo, o governo adotará critérios de desempate, como a proximidade de até dois quilômetros de outra escola que não optou pelo programa e o número de votos válidos a favor.
As escolas do programa terão ao menos um policial da reserva, escolhido pela Secretaria da Educação. No caso das unidades municipais, a pasta da Segurança Pública irá colaborar com as prefeituras. O custo previsto com os agentes, para as 100 escolas prometidas por Tarcísio, é de cerca de R$ 7,2 milhões.