O governador Tarcísio de Freitas lançou, nesta sexta-feira, 26, um pacote de medidas para viabilizar a construção de 43.756 novas moradias em 231 municípios do estado de São Paulo.
O investimento previsto é de R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Até o final de 2026, a meta é entregar 200 mil moradias – mais de 25 mil já foram entregues e há mais 100 mil em produção.
Confira no final desta matéria a lista de cidades da região de Araçatuba que vão receber os programas CDHU, CCI e Vida Longa. Serão 1.565 unidades no total.
As inscrições para o programa Casa Paulista em Araçatuba podem ser feitas online entre os dias 2 e 31 de maio, por meio do link https://www.nossacasa.sp.gov.br/ .
Mais informações em: Araçatuba abre inscrições para o Programa Casa Paulista com 603 imóveis; saiba mais
O programa
A gestão estadual anunciou que a CDHU vai construir 24.309 residências, das quais 1.355 serão para o programa Vida Longa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, em parceria com as prefeituras. Simultaneamente, o Estado vai conceder 13.312 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI) pelo programa Casa Paulista.
A modalidade CCI permite que famílias de baixa renda negociem a compra de suas moradias diretamente com as construtoras com projetos habilitados nesta modalidade. Com os novos subsídios, a atual gestão estadual chega à marca de 60.632 benefícios em 16 meses, um desempenho 18% superior aos resultados nos dez anos iniciais do programa, de 2012 a 2022.
Casa Paulista
Com o novo aporte de R$ 162,3 milhões para subsidiar mais 13 mil moradias, o Governo de São Paulo atinge 60.632 cartas de crédito concedidas desde o início de 2023. A modalidade CCI do programa Casa Paulista concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.
Com os subsídios, o Governo de São Paulo usa a indução do mercado para reduzir o déficit habitacional de forma mais ágil e eficiente, já que as famílias passam a não mais depender apenas de habitações construídas diretamente pela CDHU. Em 2024, a média de renda das famílias atendidas no Casa Paulista é de R$ 2.757,08.
O CCI também promove benefícios socioeconômicos, já que os aportes viabilizam grandes montantes de investimentos privados. Com o aporte total de R$ 761 milhões em subsídios em 16 meses, o Governo de São Paulo induziu o giro de R$ 20,9 bilhões em toda a cadeia produtiva, com a geração de 384,2 mil empregos.
Produção da CDHU
Com o sinal verde do governador, a CDHU vai formalizar parcerias com 200 municípios para construir as mais de 24 mil moradias na produção habitacional própria. O investimento total será de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 257,4 milhões para as 1,3 mil casas do programa Vida Longa.
A CDHU oferece diversas modalidades para atendimento da demanda, desde as parcerias tradicionais para construções em terrenos doados pelos municípios até as Cartas de Crédito Associativo, em que construtoras e incorporadoras apresentam empreendimentos com licenciamento aprovado e a CDHU arca com a construção e financiamento dos imóveis.
Vida Longa
O programa Vida Longa oferece pequenos conjuntos residenciais projetados para receber idosos com renda de até dois salários mínimos, preferencialmente sós ou com vínculos familiares fragilizados, mas com autonomia. Os projetos são desenvolvidos em parceria com as prefeituras.
Os municípios são responsáveis pela indicação de beneficiários, doação de terrenos e gestão e manutenção dos empreendimentos entregues pelo Estado. Com investimento público a fundo perdido, os moradores não pagam taxas de ocupação ou contas de água e luz dos imóveis, que permanecem classificados como equipamentos públicos.
Dos 14 conjuntos que já funcionam ou tiveram obras concluídas, nove foram entregues pela atual gestão estadual. Desde 2023, o Governo de São Paulo já investiu cerca de R$ 56 milhões no programa Vida Longa.