Vereadores de Araçatuba vão votar, nesta segunda, moção de apoio a duas leis ligadas à segurança pública
da Redação
21/04/2024 - Tempo de leitura: 1 min
Prefeitura de Araçatuba/Assessoria de Imprensa
A Câmara de Araçatuba vai analisar e votar, na sessão desta segunda-feira, 22, apoio do Legislativo local a projetos de lei ligados à segurança pública. O vereador Arnaldinho (Cidadania) propõe moção de apoio à lei que possibilita o porte de armas para guardas municipais e que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele também quer que os vereadores apoiem oficialmente o projeto de lei que reconhece as guardas municipais como órgão de segurança pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que está sendo discutida na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
Outros cinco projetos também compõem a pauta da sessão, que começa às 19h. O vereador Coronel Guimarães (Republicanos) é autor de projeto de lei com modificações no Código de Posturas do Município. A proposta estabelece a retirada de forro acolchoado ou material similar do elevador de prédios após o transporte de móveis, mudança de moradores ou reformas em apartamentos. A ideia é evitar reações alérgicas a esses materiais.
O vereador Dr. Alceu (PSDB) apresentou projeto de lei que propõe o nome de Manoel Marques (Manelito) para a ponte sobre o ribeirão Baguaçu, no bairro Cafezópolis.
A vereadora Regininha (PRTB) assina dois projetos de lei que instituem e incluem datas no Calendário de Eventos da Cidade: o Dia Municipal do Administrador e a Semana Municipal dos Povos Indígenas.
O vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil) propõe, por meio de projeto de decreto legislativo, a concessão da Medalha 9 de Julho ao senhor Icaro Lopes Morales.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do Sistema Net Digital, e ainda pelo Facebook e Canal da Câmara no YouTube, disponíveis no site da Câmara.