Uma medida provisória editada pelo governo federal esta semana institui um programa de prevenção e combate ao assédio sexual de crianças e adolescentes em instituições de ensino.
Formulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa pretende capacitar professores e educadores, além informar o próprio público-alvo da medida, por meio de materiais informativos e de divulgação.
Esses materiais serão disponibilizados aos sistemas de ensino em formato impresso, além de ficarem abertos, em formato digital, na página do MEC na internet. O governo não informou quando o programa começa a ser executado.
Além disso, segundo o governo, o programa não vai gerar impacto orçamentário para os entes federados.