Ministério do Trabalho resgata 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão

Treze trabalhadores paraguaios, dentre eles um adolescente, foram resgatados, nesta quarta-feira (13), de condições análogas à escravidão, em uma fazenda de colheita de mandioca, em Pirapozinho-SP. As informações são do 018 News.

A operação foi realizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), por meio da Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo), junto com o Ministério do Trabalho e Previdência e a Polícia Rodoviária Federal. Este é o segundo resgate em menos de um mês no Oeste Paulista.

De acordo com o MPT, os trabalhadores foram contratados informalmente, sem registro em Carteira de Trabalho.

“As autoridades concluíram que eles foram aliciados do Paraguai até o Brasil, com o objetivo exclusivo de trabalhar na colheita de mandioca”, explica o Ministério.

No alojamento, havia apenas dois quartos para acolher onze pessoas. Os obreiros dormiam em colchões no chão, dividindo o mesmo entre duas ou mais pessoas. Não havia armários e as condições de higiene eram precárias.

Foi comprovado que não eram disponibilizadas instalações sanitárias, mesas e cadeiras para refeições e proteção contra intempéries.

O MPT acrescentou que os funcionários “eram transportados até a frente de trabalho em veículo inadequado e em péssimo estado de conservação. Não eram fornecidos EPIs, exceto luvas, que eram custeadas pelos próprios trabalhadores”.

Todas as vítimas foram resgatadas e levadas a um hotel no centro da cidade com custeio do empregador, que ainda irá pagar o retorno delas para o Paraguai. Elas ainda receberão seguro-desemprego.

o empregador também deverá pagar a indenização por danos morais coletivos, além das verbas salariais e rescisórias devidas.

O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) ainda prevê o cumprimento de obrigações trabalhistas relativas à formalização de contratos de trabalho, condições de alojamento, proibição de contratar menos de 18 anos, fornecimento de EPIs, sanitários e refeitórios nas frentes de trabalho, dentre outras, sob pena de multa por descumprimento de tais regras.

*Com 018 News