Bryan Belati
A Polícia Militar Ambiental, em atendimento no município de Buritama (SP), realizou fiscalização em propriedade rural na última sexta-feira (11), e autuou o proprietário do local por degradação ambiental.
Os policiais constataram a supressão de 31 árvores nativas, e foi aplicada multa no valor de R$ 9.300,00. Segundo informações do boletim de ocorrência, a propriedade já havia sido alvo de fiscalização e autuação anteriormente, pois foram detectadas danificações na vegetação, a qual consta em termo para regeneração natural.
SITUAÇÃO
Em contato com o proprietário da propriedade vizinha, o responsável pela retirada das árvores, ele informou que realizou a retirada com base em uma autorização do Via Rápida.
Ao ser consultado, os policiais constataram que o documento se encontra no processo encaminhado à CFB (Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade), e que desconhecia a autuação anterior lavrada em seu vizinho.
Sendo assim, a autorização apresentada foi desconsiderada por não cumprir os requisitos estabelecidos em norma, e a multa foi aplicada por incorrer no disposto no Art. 52 da Resolução SIMA n? 005, de 2021.