As equipes de fiscalização da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) percorreram rodovias e terminais rodoviários de passageiros de 315 municípios paulistas para verificar as condições dos veículos, a documentação dos motoristas, dos veículos, uso de máscaras, cinto de segurança e outros itens que são necessários para garantir a segurança dos usuários do transporte público de passageiros do Estado de São Paulo.
De janeiro a dezembro do ano passado, foram realizadas 100.994 ações de fiscalização, em ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 90.523 em terminais rodoviários e 10471 nas rodovias estaduais. No total, as ações resultaram em 6.401 multas, 1361 retenções e 1171 notificações.
Em Araçatuba, foram 142 ações, entre elas documentação de condutores, uso de cinto, uso de máscara e documento de veículos. Houve, ainda, fiscalização no Terminal Rodoviário de Passageiros. Segundo dados da ARTESP, na região, foram visitados os terminais de Andradina (com 41 fiscalizações), Ilha Solteira (12), Piacatu (2) e Pereira Barreto (34).
Durante o ano de 2020, 269 terminais rodoviários foram fiscalizados. Das 90.523 ações de fiscalização realizadas, foram emitidas 4.756 multas, sendo 3.303 em veículos e 1453 em empresas. Foram realizadas 622 retenções.
CORONAVÍRUS
Durante a pandemia da Covid-19 e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações de fiscalização foram intensificadas e direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens. Os fiscais também atuaram para garantir o cumprimento das orientações dos protocolos que foram criados pela agência reguladora e publicados em um site (https://bityli.com/469iU).
Com apoio da Polícia Militar Rodoviária, as equipes de fiscalização percorreram rodovias de 165 municípios e realizaram 10.471 ações em ônibus, microônibus e vans. Ao todo foram multados 1.644 veículos e ocorreram 739 retenções. Entre as irregularidades encontradas foram constatadas as seguintes situações: transportar passageiros sem autorização; declaração de vistoria vencida, não portar a mesma; Item de segurança e defeito em equipamento obrigatório; transportar passageiros em pé (protocolo Covid-19), veículo cadastrado no serviço de fretamento operando na linha regular sem autorização, entre outros.
A equipe de fiscalização da Artesp tem orientado os passageiros e motoristas dos veículos sobre a importância de utilizar as máscaras durante todo o trajeto e as empresas devem disponibilizar álcool em gel para os passageiros, além de terem que fazer com regularidade a higienização dos veículos. O transporte clandestino traz riscos para os passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp.
Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado para a prestação do serviço. Durante a fiscalização, os veículos de transporte clandestinos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
"O ano de 2020 foi um ano atípico por causa da pandemia da Covid-19 e a equipe de fiscalização da Artesp dentro de suas atribuições intensificou as operações que já eram realizadas em todo o Estado de São Paulo. A agência reguladora elaborou protocolos visando garantir mais segurança para os usuários e desta forma contribuir para que eles pudessem viajar com tranquilidade ao utilizarem o transporte público intermunicipal de passageiros.
A Artesp também treinou seus fiscais para que pudessem atuar da melhor forma possível. Continuamos seguindo as recomendações do Governo do Estado de São Paulo e dos órgãos públicos de saúde para que os nossos usuários se sintam seguros", explica o superintendente de fiscalização, Reonaldo Raiz Leandro.
Para evitar eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Artesp recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa e acessar o site da agência na página (www.artesp.sp. gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html).