O caso envolvendo uma mãe que perdeu a guarda da filha, sob acusação e maus tratos e lesão corporal, após um ritual de iniciação ao candomblé, no bairro Água Branca, em Araçatuba, ganhou repercussão nacional, está sendo visto como intolerância religiosa por entidades ligadas às tradições culturais e religiões de matrizes africanas e no episódio mais recente ganhou apoio das deputadas estaduais Érica Malunguinho (PSol) e Leci Brandão (PC do B).
Além de fazer uma live em rede social abordando o caso, elas enviaram ofício à Secretária de Justiça e Cidadania pedindo informações e apuração sobre o assunto. A denúncia foi no dia 23 de julho e partiu inicialmente da avó materna da menina de 12 anos, que seria a vítima. Ela teve o cabelo raspado e estava em uma espécie de retiro, ou confinamento, como parte do ritual.
A assessoria da deputada Leci Brandão disse que ela tomou conhecimento do caso pelo site de notícias UOL. Como tem uma atuação política voltada também à promoção da igualdade racial, ao respeito às religiões de matriz africana e à cultura brasileira, decidiu entrar no caso para saber detalhes e pedir uma apuração dos fatos pela Secretaria de Justiça e Cidadania.
A deputada encaminhou um ofício ao secretário, Paulo Dimas Mascaretti, pedindo uma atenção e providências no sentido de, dentro das possibilidades, prestar esclarecimentos referente ao caso, e explicou que uma mãe perdeu a guarda de sua filha após a adolescente de 12 anos passar por um ritual de iniciação do Candomblé.
Após denúncia da avó, que é contra as práticas religiosas, e uma denúncia anônima de abuso e maus tratos, a Justiça transferiu a guarda para a avó. Após exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, fora constatado que a adolescente não possuía qualquer lesão que indicasse veracidade na denúncia. Entretanto, foi considerado que os cabelos raspados caracterizariam maus tratos.
O Caso
A Justiça de Araçatuba tirou da mãe, a guarda de uma menina de 12 anos, passando para a avó materna, após denúncias de maus-tratos em ritual de candomblé em um terreiro na zona leste de Araçatuba. A denúncia foi no dia 23 de julho e o pedido da guarda foi feito pela avó.
A mãe da criança, uma manicure de 41 anos, falou com a reportagem da Folha da Região, sobre o caso, e disse que houve exagero na denúncia, e que a menina estava apenas fazendo o ritual de iniciação no Candomblé e jamais passou por qualquer tipo de sofrimento, seja físico ou psicológico.
Ela explicou que a iniciação é como um retiro, onde a criança fica alguns dias no terreiro, quem tem estrutura de uma residência, e não tem nada a ver com cárcere e também não há qualquer tipo de sofrimento. O ato de raspar a cabeça faz parte do ritual e a menina, envolvida no caso, estava ciente e concordou, segundo a mãe.
A manicure disse que sua mãe foi influenciada por suas irmãs para entrar com o pedido da guarda da menina, após exposição do caso na mídia. Ela disse que sempre manteve um bom relacionamento com a mãe, mas agora não se relaciona mais e nunca acreditou que a mãe pudesse pedir a guarda de sua filha. A mulher ainda disse que nunca teve nenhum tipo de problema de relacionamento com a filha, que pudesse afetar na decisão judicial para a perda da guarda.
Ela acredita que, como seus familiares são católicos, não aceitam os atos de sua religião, e entende que isso é intolerância religiosa, tese inclusive que a defesa está usando na tentativa de reaver a guarda para a mãe. A manicure disse que ficou surpresa com a decisão, ao perder a guarda da filha, principalmente porque nem ela e nem a criança foram ouvidas. Segundo a mãe, sua filha passou por exame no IML e não ficou constatado qualquer tipo de lesão corporal.