Os 30 voluntários do OSB (Observatório Social do Brasil), em Araçatuba, participaram de capacitação para aturarem no monitoramento das contas públicas do município. Além de realizarem o monitoramento das contas, os voluntariados também acompanharam os trabalhos dos vereadores do Legislativo araçatubense, como explica a coordenadora do projeto, Gilaine Targa, que ministrará o treinamento na próxima quinta-feira (7), às 19h.
“Temos 30 voluntários realizando a capacitação. A princípio, será abordado os princípios do processo licitatório, do certame”, informa. Os 30 membros aprenderão a usar as ferramentas do Observatório, como o programa RCC Licitações, planilhas e as leis de licitação. O encontro é aberto apenas para aqueles que já participam do quadro de voluntários do OSB.
O grupo iniciará os trabalhos de acompanhamento na Câmara em janeiro de 2020, após a metodologia de avaliação ser apresentada aos parlamentares. Ainda em 2019 o Observatório desenvolverá projetos como o da “Semana da Cidadania”, que deve acontecer na primeira semana de Dezembro, e “Feirão do Imposto”.
“FEIRÃO DO IMPOSTO”
O “Feirão do Imposto” é um evento realizado pelo OSB com a parceira de alguns empresários da cidade, como explica a coordenadora do projeto. Segundo Gislaine, o intuito do Feirão é mostrar para a população a importância de fiscalizar o dinheiro que é pago aos cofres públicos por meio dos impostos.
“Vamos supor que um empresário aceita participar do Feirão e combina de vender para seus clientes 100 litros de gasolina ou 100 pizzas livre de impostos. Ele abdica desse valor para demonstrar para a população o quanto de imposto é pago nos produtos e eles verem a importância de monitorar esse valor”, diz a coordenadora do Observatório.
O QUE É?
O OSB é uma organização que realização o acompanhamento de todas as licitações e editais que a Prefeitura publica. Ele é formado por voluntários apartidários, ou seja, não possuem filiação política. Além disso, os membros da associação não podem ser menores de idade, possuir parentesco até segundo grau com pessoas ligadas a administração pública e não participar ou estar ligado a Prefeitura ou a Câmara, que são os órgãos monitorados.
Além de atuar como monitor, o OSB também auxilia a população prestando serviços de educação fiscal; inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios; e na construção de Indicadores da Gestão Pública, fazendo comparativos entre cidades de mesmo porte, prestando contas a cada 4 meses dos trabalhos efetuados para a sociedade
Os membros podem ser empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos (exceto os que integrem a esfera de atuação do observatório específico) e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social
A capacitação acontecerá na Rua Tiradentes, 262, ao lado do Vívere Eventi e será aberto apenas para os voluntários já cadastrados. Em Araçatuba, o OSB está localizado em uma sala cedida na rua Aguapeí, nº 40. Atualmente, o quadro de voluntários do Observatório está completo, porém, em 2020 será aberto um novo cadastramento.