Você leitor já se viu em um momento de crise financeira e precisou ter uma renda extra, mas acabou se sujeitando a informalidade, fazendo os conhecidos "bicos", mas você sabia que desde de novembro de 2017 essa modalidade de relação de emprego pode agora estar na sua carteira de trabalho? Isso mesmo, com a reforma trabalhista (Lei n° 13.467) foi criado uma nova relação de emprego chamada de "intermitente", que proporciona ao empregado a possibilidade de trabalhar quando for chamado e se aceitar ainda por cima, sendo que se recusar a oferta de serviço não caracterizará insubordinação e ele não será demitido. Portanto o empregado, que pode ser você leitor, pode escolher se vai ou não trabalhar, pois o empregador te oferta um serviço mostrando quanto vai ganhar, quantas horas (ou dias) de trabalho e o que vai fazer, e se o empregado estiver precisando e gostar da oferta, pode aceitar ou não no prazo de um dia útil, sendo que se não falar nada será considerada sua recusa.
Mas quais as vantagens para ambas as partes?
O empregador tem a vantagem de se assegurar de uma futura ação trabalhista, sabe quantos possíveis funcionários estarão à disposição caso chame para trabalhar e por fim o mais legal, caso naquele determinado mês o movimento estiver baixo ou a produção cair, ele não é obrigado a chamar nem a pagar nada para os empregados contratos, interessante né?.
Para o empregado a vantagem é que ele sai da informalidade, pode ter a carteira assinada por diversos empregadores simultaneamente e o mais importante recebe todos os direitos trabalhistas, o que em tempos de crise é muito importante.
Sendo assim, se você se está a fim de uma renda extra, mas não quer deixar de lado seus direitos, converse com seu empregador e mostre para ele os benefícios que ele terá com esse contrato de trabalho intermitente, pode ter certeza que os dois sairão ganhando nessa história. Você encontra este tipo de contrato nos artigos 443 e 452-A da CLT.
Alexandre Maschio Domingos Acadêmico de Direito no Centro Universitário Toledo. Produtor do Web - Stream do Youtube Brasil e da Twitch TV: Dá Trabalho. Estagiário de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo