O número de homicídios no Estado de São Paulo teve uma queda significativa de 9,5% em 2018 em relação ao ano passado. Esta é uma das boas notícias que foram divulgadas ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também afirmou, baseado em levantamento de boletins de ocorrência, que a queda nacional deste tipo de crime chegou a 10,4%.
Foram, em todo o país, 57.341 homicídios ao longo de 2018, o equivalente a 157 casos por dia, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Fórum.
Quedas nos números de violência são sempre bem-vindas, principalmente porque a quantidade de assassinatos do ano passado é a menor desde 2013 e a taxa de 27,5 por 100 mil habitantes, a menor desde 2011.
Porém, há sempre um motivo para a sociedade refletir sobre os dados. Primeiro, porque a queda do número de mortes violentas no anterior, 2017, havia sido alto demais, e que vinha de um 2016 já muito violento. Um recorde estatístico inflado pela briga entre facções criminosas, principalmente nos estados do Norte e Nordeste. A queda, no entanto, demonstra mais uma volta à normalidade do que uma grande conquista coletiva.
Outro fato a chamar a atenção sobre os números de 2018 é o fato de que a letalidade policial foi o índice a apresentar maior alta (20,1%) e chegou a 6.220 casos, o equivalente a 17 mortes por dia. Há quem defenda que a polícia deva ser mais energética em suas ações. Há uma demanda social por um combate mais efetivo e bélico contra o crime, principalmente o organizado. E esta alta tem muito a ver com este confronto.
Da mesma forma, deve-se repetir aqui um dado dito no começo deste texto: 157 pessoas perderam a vida de forma violenta no Brasil por dia. São cerca de seis pessoas por hora. Ainda é um número muito alto e que não deve ser visto como uma simples estatística.
Vale lembrar dados divulgados em julho, e comentados neste espaço, do Atlas da Violência, que é um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Eles mostram que 75,5% das vítimas de homicídio no País são negras, maior proporção da última década. O crescimento nos registros de assassinatos no Brasil, que alcançou patamar recorde em 2017, atingiu principalmente essa parcela da população, para quem a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes - para não negros, a taxa é de 16.
A sociedade brasileira ainda está longe de construir um ambiente pacífico para se viver. A ação cotidiana e política de cada pessoa ainda precisam ser refinadas e engajadas na busca por uma cultura de paz.
Alguns avanços no campo administrativo estão sendo feitos, mas ainda demoram para chegar às ruas. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro, por exemplo, ainda tramita no Congresso e o plano para redução da criminalidade violenta foi apresentado apenas recentemente, no fim do mês passado.
A melhor forma de combater a violência é construir-se um país mais justo social e juridicamente. A paz será estabelecida na mesma proporção que a cor da pele, o endereço de moradia e o acesso aos serviços públicos (educação, principalmente) não sejam mais condenação prévia.