Começa a funcionar a partir desta terça-feira, 16, o cadastro para bloqueio de ligações das empresas de telemarketing de comunicação. Por meio do portal naomeperturbe.com.br, qualquer pessoa poderá cadastrar o número de telefone para não receber chamadas das empresas que assinaram o acordo com a Anatel (Agência Nacional de Comunicação). As empresas são: Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.
De acordo com a Anatel, estudos de mercado apontam que pelo menos um terço dessas ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telefonia. A proposta é que, no site do Cadastro Nacional de Não Perturbe, o consumidor possa bloquear chamadas indesejadas por operadora ou por tipo de serviço (telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura).
O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais afirma que com a criação da lista, os problemas que causam incômodo nos consumidores se resolverão. Ele ainda destaca que as ligações abusivas estão no centro das preocupações de reguladoras de telecom ao redor do mundo.
A lista de "não perturbe" foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à Agência e, durante o processo de acompanhamento do compromisso assumido por elas, a Anatel entendeu que era necessário garantir a implementação desta ferramenta de bloqueio.
Ao mesmo tempo, a Agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações. A revisão do regulamento estava prevista na Agenda Regulatória, com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano. O Conselho Diretor da Anatel, contudo, determinou que os temas relativos a telemarketing sejam tratados prioritariamente, ainda antes da revisão do regulamento como um todo.
Para acessar o site, o usuário precisa inserir o CPF da linha, ou das linhas que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias presentes no acordo quer bloquear. Após o cadastro, as empresas têm até 30 dias para efetivarem o bloqueio, o não cumprimento da lista nacional "não perturbe" resultará em multas de até R$ 50 milhões.
Em abril deste ano, a empresa Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil como indenização a um cliente que chegou a receber 20 ligações por dia. A Justiça considerou que a conduta da empresa perturbou o sossego do cliente.
A jornalista Maria Paulo Coqueiro afirma que recebe de quatro a seis ligações por dia. "Antes, quando eu atendia, até pedia para ligar em outros horários, mas acabei desistindo. Agora não atendo mais e quando atendo, bloqueio logo em seguida", conta. Para a jornalista, é fundamental a criação deste mecanismo para o consumidor.
"De verdade, para mim é como se esse site fosse um socorro pra nós, são tantas ligações chatas, cansativas e irritantes que precisam acabar ou pelo menos diminuir. O problema é que além de ligar várias vezes, esses números ligam em diversos horários inclusive à noite e na hora do almoço", desabafa Maria Paula sobre a criação do site.
Para o estudante Bryan Alan Belati, as operadoras reaproveitam números que algumas pessoas não usam mais e vendem para outros clientes e dessa forma as ligações começam a surgir. "Recebo de quatro a cinco ligações por dia e sempre é procurando alguém que não conheço", conta.
Ele ainda explica que já solicitou a retirada do seu número no sistema da empresa. "Eles alegam que é o único número para contato com a pessoa que eles estão procurando, porém, me ligando eles também não vão achá-la", destaca.
Além da nova plataforma, o acordo prevê que as empresas só podem fazer ligações de telemarketing em dias úteis entre 9h e 21h e aos sábados das 10h às 16h. Além disso, cada operadora só pode fazer até três ligações ao dia para o mesmo consumidor.
A Anatel ainda estuda os meios de combater as ligações mudas que são feitas por robôs.