A semana que termina foi marcada pela polêmica envolvendo o e-mail enviado pelo Ministério da Educação a todas as escolas do país pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo. O documento pede ainda que fosse lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.
Os Símbolos Nacionais do Brasil foram instituídos através da Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971. Lei esta que estabelece quais são estes símbolos e também determina como eles devem ser usados, seus padrões, formatos, etc.
Não há dúvida de que eles sejam de extrema importância para a nossa nação, pois representam o Brasil dentro e fora do território nacional, sendo assim devem ser respeitados. São eles: a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional.
Neste espaço darei um destaque especial a um desses símbolos, não apenas pela sua beleza, mas devido a polêmica causada. O pedido do ministro foi alvo de criticas de juristas, educadores e de parte da população. Não há dúvidas de que houve um exagero do senhor ministro. Ele errou e, na posição que ocupa, os cuidados precisão ser redobrados. A sua assessoria errou ainda mais, pois deveria ficar atenta, principalmente quanto à legislação vigente. Houve uma falha gritante, quando pede para filmar as criança no momento do canto, e ao ter inserido no texto a frase usada na campanha do presidente Bolsonaro.
Mas não posso deixar de registrar, que acerta o senhor ministro ao determinar o canto do hino nacional nos estabelecimentos de ensino. Aliás, essa obrigatoriedade não deveria recair somente aos estudantes, mas sim a todos os brasileiro, porque ele é um símbolo nacional. Já os estudantes deveriam não somente conhecer, mas estudá-lo para saber inclusive os significados das palavras.
Deocleciano Borella Júnior é chefe de gabinete da Prefeitura de Araçatuba