O vereador Leandro Moreira (PRB) apresentou projeto que proíbe o assédio moral na Câmara de Birigui. Quem praticar a irregularidade poderá até ser demitido. A proposta está protocolizada na Secretaria do Legislativo biriguiense.
Segundo a propositura, caso seja aprovada, fica vedado o assédio moral no âmbito da câmara que submeta o servidor a procedimentos repetitivos que impliquem em violação de sua dignidade ou, por qualquer forma, que sujeite o funcionário a condições de trabalho humilhantes ou degradantes.
A proposta define como assédio: toda ação, gesto ou palavra, praticada de forma repetitiva por agente, servidor, empregado, ou qualquer pessoa que, abusando da autoridade que lhe confere suas funções, tenha por objetivo ou efeito atingir a autoestima e a autodeterminação do servidor, com danos ao ambiente de trabalho, ao serviço prestado ao público e ao próprio usuário, bem como à evolução, à carreira e à estabilidade funcionais do funcionário.
Conforme a proposta, o assédio moral será considerado infração grave e quem praticá-lo estará sujeito a penalidades. A primeira delas será advertência. Já a segunda sanção será a suspensão do infrator. Por fim, a terceira punição é a demissão.
DE FRENTE
Leandro disse na justificativa do projeto que o problema do assédio é quase clandestino e de difícil diagnóstico, mas, se não for enfrentado de frente, pode levar à debilidade da saúde de milhares de trabalhadores, prejudicando seu rendimento.
“É preciso barrar o abuso de poder dos superiores hierárquicos, e um dispositivo legal contribuirá para prevenir o assédio moral no mundo do trabalho, aí se incluindo a administração pública”, afirmou o parlamentar no projeto.