A Câmara de Araçatuba aprovou nesta segunda-feira (31) projeto de lei que autoriza a Prefeitura a alugar e manter uma casa de apoio em Barretos destinada a pacientes do município em tratamento oncológico e seus acompanhantes.
De autoria do vereador Damião Brito (Rede), a proposta foi incluída em regime de urgência na pauta da 27ª sessão ordinária do ano.
O projeto autoriza o município a locar um imóvel residencial e custear despesas necessárias ao funcionamento do espaço, incluindo aluguel, água, energia elétrica, alimentação, transporte e apoio aos usuários.
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, pacientes de Araçatuba enfrentam dificuldades durante as viagens a Barretos para tratamento contra o câncer.
A proposta aprovada pelos vereadores segue agora para análise do Executivo.
Local deverá receber pacientes e acompanhantes
A casa de apoio deverá servir como local de acolhimento e descanso para pacientes e acompanhantes durante o período em que estiverem em Barretos.
Após a votação, Damião Brito afirmou que a estrutura é uma reivindicação antiga.
“A aprovação desse projeto é muito importante para os pacientes de nossa cidade, um sonho que está virando realidade”, disse.
O vereador citou municípios da região que já mantêm casas de apoio em Barretos, entre eles Bilac, Santo Antônio do Aracanguá, Valparaíso e Birigui.
“Os pacientes não vão ficar mais debaixo de árvores, sem água potável, banheiro ou local para descanso, já debilitados pela doença. É o mínimo de conforto que eles precisam”, afirmou.
A afirmação se refere à expectativa do vereador com a implantação do serviço, que ainda depende das providências do Executivo previstas no projeto.
O texto também autoriza a Prefeitura a firmar parcerias e convênios com entidades, instituições de ensino e empresas para colaborar com a manutenção e o aprimoramento do serviço.
Câmara aprova outros três projetos
Outras três propostas foram aprovadas durante a sessão.
Projeto encaminhado pelo Executivo altera a Lei Municipal 7.301/2010 e restabelece o prazo de concessão de uso de uma área no bairro Água Branca III para a Missão Salesiana de Mato Grosso, que pretende desenvolver projetos e ações sociais no local.
Os vereadores também aprovaram duas denominações de vias.
Projeto de Hideto Honda (PSD) dá o nome de Hideo Yamada à estrada municipal ART-367, no bairro Água Limpa.
Já a rua 10 do Residencial Barcelona II receberá o nome de Joaquim Januário Pereira. A proposta é dos vereadores Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Edna Flor (Podemos).
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