O Governo de São Paulo firma nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, 23 convênios com prefeituras da região administrativa de Araçatuba para impulsionar projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 21 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 5,6 milhões dos municípios.
Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o estado.
Os investimentos na região de Araçatuba vão financiar projetos como revitalização e implantação de parques, áreas verdes, ciclovias, pistas de caminhada, praças e espaços culturais.
As cidades contempladas na região são Alto Alegre, Andradina, Araçatuba, Auriflama, Barbosa, Castilho, Clementina, Gabriel Monteiro, General Salgado, Glicério, Guararapes, Itapura, Lavínia, Luiziânia, Murutinga do Sul, Nova Luzitânia, Penápolis, Rubiácea, Santo Antônio de Aracanguá, São João de Iracema, Sud Mennuci, Turiúba e Valparaíso.
Entenda o Fundo
O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Ele é regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.
O aporte liberado representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando foram contemplados 133 projetos. A liberação em curso acontece após os esforços da equipe técnica da Secretaria de Justiça e Cidadania, desde o primeiro mês do governo Tarcísio de Freitas em 2023.
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PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
TOTAL (R$) |
FID (R$) |
CONTRAPARTIDA (R$) |
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Itapura |
Implantação de ciclovia com percurso turístico entre o Palácio do Imperador e Praia do Rio Tietê |
1.297.434,77 |
999.970,04 |
297.464,73 |
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Rubiácea |
Revitalização de área urbana com pista de caminhada e implantação de ciclovia |
1.212.245,81 |
999.999,45 |
212.246,36 |
|
Sud Mennucci |
Revitalização do Centro de Referência Municipal |
1.220.102,80 |
1.000.000,00 |
220.102,80 |
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Santo Antônio de Aracanguá |
Recuperação de Áreas Verdes degradadas, fechamento de áreas verdes existentes e calçamento de passeios públicos |
1.082.101,58 |
850.981,49 |
231.120,09 |
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Murutinga do Sul |
Parque Ecológico de Murutinga do Sul |
1.235.473,55 |
980.856,15 |
254.617,40 |
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Clementina |
Projeto Recicle |
1.054.779,93 |
1.000.000,00 |
54.779,93 |
|
General Salgado |
Construção de Museu Paleontológico no município de General Salgado. |
1.078.523,95 |
1.000.000,00 |
78.523,95 |
|
Penápolis |
Recuperação e Proteção de Áreas Verdes degradadas inseridas no Parque Linear do Estiva |
593.655,65 |
490.629,97 |
103.025,68 |
|
Guararapes |
Projeto de Revitalização do Parque Municipal |
1.397.811,10 |
1.000.000,00 |
397.811,10 |
|
Lavínia |
Reforma e adequação no bosque Felipe Pechin – Lavínia/SP |
1.174.299,38 |
919.336,45 |
254.962,93 |
|
Gabriel Monteiro |
Revitalização da Avenida Padre Tiago Jacobus Bunner |
1.063.077,27 |
1.000.000,00 |
63.077,27 |
|
Alto Alegre |
Revitalização da Praça Central |
1.407.974,64 |
1.000.000,00 |
407.974,64 |
|
Andradina |
Revitalização do "Parque 11 de Julho" |
1.145.109,07 |
1.000.000,00 |
145.109,07 |
|
Araçatuba |
Ciclovia na Estrada Vicinal Municipal Eng Álvaro Eduardo de Queiroz Crespo |
1.210.613,62 |
950.000,00 |
260.613,62 |
|
São João de Iracema |
Construção de Revitalização da Área Verde, Adequações da Prainha do Lago e Pista de Caminhada |
1.379.580,23 |
1.000.000,00 |
379.580,23 |
|
Valparaíso |
Projeto de Implantação de Parque Linear no Município de Valparaíso |
1.687.235,01 |
996.344,63 |
690.890,38 |
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Turiúba |
Construção de pista de caminhada, ciclovia, iluminação e arborização |
1.274.668,91 |
1.000.000,00 |
274.668,91 |
|
Glicério |
Projeto Executivo para Construção de uma Pista de Caminhada para pedestres |
1.372.237,64 |
1.000.000,00 |
372.237,64 |
|
Luiziânia |
Construção da Ciclovia |
1.051.775,38 |
803.866,43 |
247.908,95 |
|
Nova Luzitânia |
Recuperação e revitalização da pista de caminhada |
780.498,08 |
576.387,07 |
204.111,01 |
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Barbosa |
Revitalização da pista de caminhada e lazer |
1.021.747,18 |
840.142,27 |
181.604,91 |
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Auriflama |
Pista de Caminhada |
1.070.899,22 |
995.899,22 |
75.000,00 |
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Castilho |
Reforma do Anfiteatro Municipal de Castilho |
1.056.811,99 |
772.011,64 |
284.800,35 |
|
|
Total |
26.868.656,76 |
21.176.424,81 |
5.692.231,95 |
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