
A Prefeitura de Araçatuba publicou neste sábado, dia 19, decreto que determina prazo de 10 dias para que proprietários realizem a limpeza de seus terrenos, deixando-os livres de mato alto e lixo que possam acumular água, ambiente propício para proliferação do mosquito da dengue. A medida surge em resposta ao aumento expressivo de casos da doença, que já ultrapassam mil no município.
Quem não cumprir o prazo estará sujeito a multa equivalente a 10% do valor venal do imóvel, podendo dobrar após 30 dias de descumprimento. Em caso da não limpeza por parte do proprietário, a prefeitura executará a limpeza, cobrando R$ 2,44 por metro quadrado. Terrenos murados, que impeçam o acesso da equipe municipal, deverão ser disponibilizados pelos proprietários para a realização do serviço.
A administração municipal reforça que a decisão é necessária diante do agravamento da epidemia de dengue e de outras doenças que podem surgir devido à falta de higiene em terrenos particulares.
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