Mesmo com os cenários político e econômico indicando que o salário mínimo das domésticas em 2023 deveria ficar em patamar inferior a R$ 1,5 mil no Estado de São Paulo, os parlamentares aprovaram o aumento e garantiram o repasse aos empregados.

Antes, o mínimo paulista para as domésticas tinha duas faixas: de R$ 1.284,00 e R$ 1.306,00. Agora, ambas as faixas passam a ter o mesmo valor fixado como base, de R$ 1.550, o que representa um aumento de 20,7% para quem recebia a primeira faixa e de 18,7% para os assalariados da segunda.

Durante a sessão, os deputados também decidiram incluir os cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. A legislação que regulamenta os ordenados dos cuidadores é a mesma instituída a partir da chamada PEC das Domésticas, aprovada em 2 de abril de 2013.

PISO REGIONAL

Diferentemente do salário mínimo nacional, que deve ser seguido obrigatoriamente por todos os empregadores do País, os pisos regionais sinalizam um valor que não necessariamente é o mesmo fixado pelas categorias organizadas. Algumas profissões podem ter pisos superiores ao regional e não sofrem interferência com o reajuste.