Nacional | Araçatuba | Bauru | Campinas | Franca | Jundiaí | Piracicaba | Rio Preto | São José dos Campos
18 de abril de 2024
LEGISLATIVO
Saúde e Fazenda da Prefeitura de Araçatuba vão fazer audiências públicas na Câmara
O encontro sob condução da secretaria de finanças está marcado para a próxima terça-feira (30), às 10h; já a reunião da Saúde ocorrerá no dia seguinte, com início previsto para 19h
Por Da Redação, com assessoria | 26/05/2023 | Tempo de leitura: 1 min
Divulgação
A Prefeitura de Araçatuba realizará duas audiências públicas na Câmara de Vereadores para prestação de contas referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. A primeira delas será conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda e ocorrerá na terça-feira (30/05), às 10h. Na quarta-feira (31/05), às 19h, será a vez de a Secretaria Municipal de Saúde comandar os trabalhos.
A audiência pública de Finanças é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário municipal da Fazenda, João Valero dos Santos Esgalha, comparecerá à Câmara para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023.
Já a audiência pública da Saúde atende ao disposto na Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina ao órgão gestor do SUS (Sistema Único de Saúde) a apresentação de relatórios quadrimestrais.
A secretária municipal de Saúde, Carmem Silvia Guariente, prestará informações sobre o montante e a fonte de recursos aplicados nos primeiros quatro meses de 2023, o balanço das auditorias realizadas ou iniciadas no período e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
As audiências públicas são abertas à comunidade e serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 6 do sistema Net Digital) e pelas redes sociais Youtube e Facebook, cujos links estão disponíveis no site www.aracatuba.sp.leg.br.
Fale com a Folha da Região! Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção? Clique aqui e fale com nossos repórteres.
Receba as notícias mais relevantes de Araçatuba e região direto no seu WhatsApp
COMENTÁRIOS
A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.