Legislativo

Câmara de Araçatuba não deve votar este ano projeto do super aumento nos subsídios

Por Lauro Sampaio | 18/03/2023 | Tempo de leitura: 2 min

CÂMARA DE ARAÇATUBA DEVE ENGAVETAR  PROJETO DO "SUPER AUMENTO"

A Câmara Municipal de Araçatuba não colocou mais na pauta de votações, desde janeiro, um projeto de resolução que,  se aprovado, reajustaria o salário dos parlamentares de R$ 6.502,25 para R$ 12.661,12, um reajuste de 94%.
Nesta semana, a reportagem da FR apurou, junto à assessoria de imprensa da Casa, que o projeto não está inscrito para ser apreciado nas próximas sessões e que. portanto, não há nenhum indicativo que seja apreciado brevemente. Os vereadores têm sido aconselhados por seus partidos a não enfrentarem desgaste num ano pré-eleitoral.
Em recente contato com a presidente da Câmara, Cristina Munhoz, ela disse que a matéria só será levada a votação caso haja total sintonia e consenso com todos os vereadores "senão ele não será apreciado". A mandatária do Legislativo não quis falar sobre os problemas ocorridos na sessão de janeiro, com intensa pressão popular nas galerias da casa. "Isso faz parte da democracia, o povo tem o direito de acompanhar as sessões", avaliou Munhoz.
Na justificativa para aprovar o "super-aumento" num momento de crise econômica no país,  os parlamentares araçatubenses explicaram que eles não têm reajuste real dos salários desde 2006 e que os subsídios, então, estão defasados.

A sessão
Em janeiro, a Câmara Municipal de Araçatuba colocou o projeto do "super aumento" em votação mas, antes, populares que lotaram as galerias começaram a protestar contra o projeto xingando os vereadores. Algumas pessoas ameaçaram invadir o plenário, mas foram contidas pela PM e Guarda Municipal, que fizeram um grande reforço de segurança na sessão. Um homem teve que ser colocado para fora da sessão por "estar dando trabalho demais".
Diante do quadro, os vereadores ficaram atônitos e parados durante trinta minutos até que a gritaria cessasse. O vereador Dr. Jaime disse para a FR que não havia clima para votação e que o projeto deveria ser retirado, embora afirmasse que ache os subsídios pagos aos vereadores de Araçatuba muito defasados. "Para evitar problemas, é melhor retirar da pauta a matéria", concluiu.

Atualmente, os salários dos vereadores têm um custo mensal de R$ 100 mil para o contribuinte e, por ano, os valores são de R$ 1,2 milhões só em subsídios.

Na justificativa anexada ao projeto, os integrantes da Mesa citam que Araçatuba se enquadra na alínea “d” do inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal. Ela prevê que, em um município de 101 mil a 300 mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a 50% do subsídio dos deputados estaduais.

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