O juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude Araçatuba, Carlos Gustavo de Sousa Miranda, explica as razões do desequilíbrio dos números: “Isso acontece porque a maioria dos adotantes busca recém-nascidos ou crianças mais novas, fazendo com que adolescentes ou crianças mais velhas tenham menos chances de encontrar uma família”

Diante desse panorama, o TJSP implementa ações para estimular a chamada adoção tardia. O programa Adote um Boa Noite é voltado para crianças com mais de sete anos e/ou com alguma deficiência, porque cerca de 90% daqueles que se candidatam a adotar pretendem crianças pequenas. O principal ponto do projeto está no site www.tjsp.jus.br/adoteumboanoite, que divulga fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário. A ideia é dar visibilidade a esses jovens, contribuindo com a evolução da concepção social de adoção, ampliando a baixíssima quantidade de adoções com esse perfil. Participam do projeto crianças e jovens para os quais já foi realizada a busca por pretendentes nos cadastros, mas sem sucesso. Também é uma condição que a criança queira participar, e, ainda assim, ela passa por avaliação da equipe técnica (psicólogos e assistentes sociais).

“Com a adoção, as crianças e adolescentes que passaram por situações complicadas, das quais não têm culpa, recebem uma oportunidade de recomeçar, encontrando amor, educação e respeito no seio de uma família”, afirma o juiz.

Como adotar - Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, independentemente de sexo, estado civil ou classe social. Os pretendentes podem realizar um pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no endereço www.cnj.jus.br/sna. A ferramenta tem abrangência em todo o território nacional, ampliando as possibilidades de adoção. Por exemplo: a partir do SNA uma pessoa de Araçatuba pode ser conectada a crianças e adolescentes aptas à adoção em todo o país, aumentando as chances de formação da nova família. Segundo o CNJ, a ferramenta possui um sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Com isso, há maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos.

Após o preenchimento do pré-cadastro e, munido do número de protocolo, o pretendente deve procurar o fórum sobre os passos seguintes. Em Araçatuba, o endereço é Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Vila São Paulo. Telefone: (18) 2102-9548. Após apresentar toda a documentação, o interessado será registrado e receberá uma numeração. A partir daí, precisa esperar o fórum entrar em contato para fornecer o número do processo de habilitação e agendar data para comparecimento a uma entrevista inicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo criou o Portal Adotar (www.adotar.tjsp.jus.br), voltado a tirar dúvidas dos pretendentes.

Apadrinhamento Afetivo –Outra forma de apoiar as crianças e adolescentes em situação de acolhimento é o Apadrinhamento Afetivo e Financeiro. Esse programa oferece aos jovens uma oportunidade de vivência familiar com padrinhos, uma referência externa e momentos de lazer, tão raros para jovens institucionalizados. Pessoas interessadas em ser padrinho/madrinha se dispõem a manter contato direto com o “afilhado”, podendo sair para atividades fora do abrigo, como passeios, festas de Natal, Páscoa, etc. Já no Apadrinhamento Financeiro, o voluntário contribui economicamente para atender às necessidades de uma criança ou adolescente acolhido sem, necessariamente, criar vínculos afetivos. Araçatuba conta com esse programa. Interessados em participar podem procurar o fórum para mais informações.