Em 2020 foram catalogados 206 processos criminais envolvendo pessoas com menos de 18 anos em Araçatuba. Por lei, menores de até 17 anos e 11 meses não cometem crimes, e sim atos infracionais.

Os números podem não parecer tão expressivos, mas segundo o delegado de polícia Eugênio Jesus do Valle, os casos chamam a atenção. Para ele, se algo não for feito, a criminalidade infanto-juvenil continuará crescendo na cidade.

"Qual é o tipo de programa que se tem em Araçatuba para cuidar do menor infrator e de sua família?. É só mandar recolher na Fundação Casa? Isso não resolverá o problema, é como enxugar gelo", disse o delegado.

Segundo a autoridade policial, em 90% dos casos os atos infracionais envolvem o tráfico de drogas e os outros 10% se dividem entre pequenos furtos, crimes contra a vida, agressões e vandalismo.

"O tráfico de drogas praticamente tomou conta dos adolescentes que residem, principalmente, na periferia da cidade. Você apreende um adolescente por tráfico, que é pobre, que tem família desestruturada, pais separados, e você nunca vê o filho adolescente de família rica apreendido por tráfico. É essa a realidade que temos que encarar. Sinto também que os governos são culpados porque não desenvolvem políticas públicas concretas para esses tipos de casos", criticou Valle.

Para o delegado, o ideal seria os governos criarem programas mais efetivos de assistência a esses menores e suas famílias.

Menor diz que vendia R$ 40 mil em drogas por mês

O delegado Eugênio Valle também foi duro em afirmar que só existe o tráfico porque tem uma classe da sociedade que consome "muitas drogas", atraindo o menor da periferia, que está carente, que abandonou a escola, sendo cooptado por quadrilhas de traficantes para trabalhar para esses grupos.

Segundo Valle, recentemente ele lavrou uma ocorrência envolvendo um adolescente ligado ao tráfico. Apanhado, ele revelou detalhes com a polícia e, além de falar da carência de recursos e da desestrutura da sua família, disse vender R$ 40 mil por mês em drogas e que, por semana, o traficante lhe pagava R$ 300 pelo serviço ou R$ 1,2 mil por mês.

"O menor pobre da periferia vê o outro adolescente rico da classe média andar com tênis caros, roupas da moda, e ele também quer ter isso. Fora o poder que o traficante adolescente adquire junto a seu bairro, a sua área de atuação".

"Veja bem, um adolescente de Araçatuba me disse vender R$ 40 mil em cocaína, maconha e crack. É muito dinheiro. Esses adolescentes acabam sendo cooptados por quadrilhas de traficantes adultos porque essas quadrilhas sabem que a pena do menor infrator é pequena e ele (adulto) ficará escondido nas barras da legislação", afirma o delegado.

O tempo máximo que um adolescente flagrado com drogas pode pegar na Fundação Casa, conclui o delegado, é de 8 meses de internação e logo é liberado. "Para crimes contra a vida o tempo de reclusão na entidade pode chegar a, no máximo, 3 anos, mas é muito dificil de isso acontecer."

CONSELHO TUTELAR DIZ QUE PROMOTORIA DA CIDADE JÁ CONSIDERA  ATUAÇÃO NO TRÁFICO COMO TRABALHO INFANTIL

Para a conselheira tutelar de Araçatuba, Mariangela Castilho Araújo, a juventude é uma fase em que ocorrem várias mudanças na personalidade dos adolescentes. Acreditamos que o aumento de atos infracionais está ligado diretamente também ao período em que os menores ficaram de fora da escola em razão da pandemia em 2020. Nesse período da pandemia, que durou quase dois anos, o Conselho Tutelar teve um expressivo aumento nas chamadas para atender problemas ligados à adolescentes.

Já sobre a relação de grande parte de jovens da periferia com o tráfico de drogas, a conselheira afirmou que o tráfico tem tido esse aumento considerável de participação de adolescentes por uma variedade de motivos, sendo eles falta de políticas públicas adequadas para manter os menores em programas sociais e de atividades gerais, além da ausência de leis mais atuantes. "O tráfico está tão enraizado na vida desses adolescentes de bairros periféricos que a Promotoria da Infância e Juventude já está enxergando ele como uma espécie de trabalho infantil", revelou ela.

Por fim, ela disse que outro motivo para o recrutamento de jovens menores para o tráfico de entorpecentes são a possibilidade de ascensão como uma espécie de liderança nos bairros e os ganhos em dinheiro pagos por traficantes adultos que, geralmente, ficam no anonimato.